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China estuda reforma de propriedade rural

Diante da previsão de que mais de 200 milhões de migrantes vão se mudar para as cidades chinesas nas próximas décadas, a China deve desenvolver um “mecanismo de mercado” para realocar terras agrícolas para uso urbano

Diante da previsão de que mais de 200 milhões de migrantes vão se mudar para as cidades chinesas nas próximas décadas, a China deve desenvolver um “mecanismo de mercado” para realocar terras agrícolas para uso urbano, disse Jin-Yong Cai, responsável pela área de setor privado do Banco Mundial.

A instituição está elaborando um plano detalhado de urbanização juntamente com um centro de estudos do governo chinês, o Centro de Pesquisa de Desenvolvimento (DRC, na sigla em inglês). O plano será divulgado em dezembro e pretende abordar o delicado problema da posse da terra na China.

Agricultores de todo o país reclamam que autoridades locais se apropriam de suas terras por valores irrisórios e as vendem para incorporadoras com altas margens. Às vezes, essas reclamações provocaram protestos dos camponeses.

Cai, diretor-presidente do International Finance Corp., e o presidente do Banco Mundial, Jim Yong Kim, viajaram para Pequim esta semana para discutir a urbanização, o ambiente e as reformas econômicas na China com a cúpula do governo chinês, disse Kim.

Em conversas anteriores sobre urbanização, a equipe do Banco Mundial avaliou propostas abrangentes que permitiriam aos agricultores vender suas terras, que hoje pertencem a comunidades rurais. Reformas assim subverteriam práticas implementadas pelo Partido Comunista há décadas.

Os produtores têm o direito de cultivar a terra, mas o controle dessa está nas mãos das coletividades rurais ou municipais. Vários analistas dizem que mudanças radicais nesse sistema deixariam o partido apreensivo. O governo chinês receia que multidões de camponeses sem terra se rebelem ou se tornem um fardo para o Estado.

O relatório do Banco Mundial e do DRC é parte de uma iniciativa para montar uma estratégia de reforma para os próximos dez anos, que deve ser apresentada na próxima reunião do partido, em novembro. Liu He, um alto funcionário do partido encarregado de criar a estratégia econômica, chefia também o projeto de urbanização que está sendo elaborado pelo Banco Mundial e o DRC. A reunião de novembro deve estabelecer uma diretriz para mudanças em áreas tão diversas quanto urbanização, política fiscal, reformas financeiras e desregulamentação. Detalhes específicos sobre a implementação viriam depois e poderiam incluir as recomendações que o Banco Mundial e o DRC estão discutindo.

A China vem há tempos se guiando pelas orientações do Banco Mundial, desde que abriu sua economia pela primeira vez, no fim dos anos 70 e durante os 80.

O plano atual de urbanização foi solicitado pelo primeiro-ministro, Li Keqiang, e dá continuidade a outro relatório sobre reformas na China que o Banco Mundial e o DRC publicaram no ano passado, com o título de “China 2030”.

Esse relatório anterior forneceu um esboço das reformas planejadas para várias áreas, entre elas estratégias para fazer as empresas estatais atuarem de uma maneira comercial, e não política. Algumas das recomendações do documento foram adotadas.

Cai, que nasceu na China e trabalhou muitos anos no banco Goldman Sachs, disse que o plano de urbanização não está terminado e que, então, não estava claro o que o painel vai propor – ou se o governo chinês vai seguir as recomendações. Ele também evitou falar em “privatizações”.

O painel formado pelo Banco Mundial e o DRC está estudando outras propostas que usariam mecanismos de mercado.

Ming Lu, economista da Universidade Fudan que está assessorando o Banco Mundial no projeto, argumenta que os agricultores devem poder vender suas casas e a terra em que elas ficam – que o Estado hoje arrenda a longo prazo para os camponeses. As casas seriam provavelmente demolidas e a terra reutilizada na agricultura. Mas os compradores teriam o direito de construir em outras áreas rurais mais próximas das cidades. De acordo com esse plano, os camponeses receberiam um valor maior pela terra em que moram.

Mas um programa semelhante na metrópole de Chongqing, no oeste da China, vem sendo duramente criticado por não ter conseguido fazer com que os agricultores obtenham um preço de mercado por suas terras. Lu diz que o desenvolvimento de um mercado nacional para os direitos da terra ajudaria a reduzir esses problemas.

Cai Fang, economista da Academia Chinesa de Ciências Sociais, que também assessora o Banco Mundial e o DRC, concorda que a China precisa garantir que os agricultores tenham direitos mais fortes sobre suas terras. “Desse modo, eles receberiam um valor maior” se suas terras forem apropriadas para desenvolvimento urbano.

Zhou Qiren, economista da Universidade Peking, tem opinião semelhante sobre os direitos da terra. Mas um colega dele diz que, mesmo um passo aparentemente pequeno pode ter dificuldade de obter apoio do governo central devido ao receio de que só incorporadores ricos comprariam as terras, o que aumentaria a desigualdade.

Fonte Original; The Wall Street Journal

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