A licença de operação do Programa Mais Água, Mais Renda não é exatamente nova. Foi emitida pela Fepam em 20 de dezembro do ano passado, trazendo alterações em relação ao documento anterior, como mostrou o Informe Rural no início deste mês. Mas foi agora que começou a render polêmica. De um lado, a Secretaria da Agricultura, idealizadora do projeto e, do outro, a Fepam, braço da Secretaria do Meio Ambiente, responsável pela emissão de licenças.
– A alteração foi feita de forma sorrateira e terminou com o programa. Faz 30 dias que não tem projeto – reclama o titular da Agricultura, Luiz Fernando Mainardi.
No centro do fogo amigo, o trecho da licença que define ações não autorizadas. O primeiro item da lista é “implantação de sistema de irrigação com captação direta de água em curso hídrico”. No argumento da Secretaria da Agricultura, isso torna o programa “inviável”.
