Quem sai ganhando com o acordo firmado para mudanças no Mais Água, Mais Renda e nos licenciamentos individuais é o produtor. Depois de mais de dois meses de discussões envolvendo técnicos, as polêmicas e as indefinições que colocaram integrantes do governo em lados opostos chegaram ao fim.
Com os novos parâmetros, o objetivo é retomar o fôlego do programa que nunca foi interrompido, frisou ontem o secretário da Agricultura, Claudio Fioreze, mas desacelerou diante das incertezas. Em dezembro, a área contemplada por projetos, em diferentes estágios, era de 69 mil hectares, hoje é de 71,1 mil hectares.
Dentro do Mais Água, Mais Renda, pelo menos duas alterações têm impacto significativo no dia a dia do produtor: a captação de água dos rios será permitida, conforme a disponibilidade apontada pelo Departamento de Recursos Hídricos.
E pelo menos 15% dos projetos terão de ser previamente vistoriados.
– Os controles melhoraram – reconhece o secretário Fioreze.
Os limites do programa contemplam 90% das propriedades, segundo o presidente da Fepam, Nilvo Silva, e permanecem iguais: açudes de até 10 hectares e áreas irrigadas de até cem hectares.