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SEMANA ARROZEIRA DEBATE SOBRE PRODUÇÃO DE ARROZ SUSTENTÁVEL E CONTRATOS AGRÁRIOS

A Semana Arrozeira de Alegrete teve a participação, nesta quinta-feira, de palestrantes abordando temas focados na sustentabilidade da lavoura e contratos agrários e o atual cenário do agronegócio. Estiveram no palco do evento o agrônomo e mestre em engenharia agrícola Lorenzo Dalcin Meus que apresentou o projeto Rice Money Maker, um campeonato de lavouras do Brasil, Uruguai e Argentina, países com maior potencial de arroz no mundo.

Esse projeto começou em 2021 com 14 lavouras de três países e hoje abrange 22 lavouras de quatro países (Brasil, Uruguai, Argentina e Paraguai), sendo a última vencedora uma lavoura de produtor de Taquarembó (Uruguai). Atuou como moderador o produtor Geovano Parcianello.

Para o palestrante, Brasil, Uruguai e Argentina são países com mais potencial de arroz no mundo , sendo o Brasil o maior produtor de arroz fora do continente asiático. A competição mostra que o Brasil tem o maior potencial de produtividade de arroz no mundo, com eficiência na produtividade, e que lucratividade e sustentabilidade caminham juntos. O objetivo principal é provar que o arroz aqui produzido é rentável e sustentável.

 

OS CONTRATOS AGRÁRIOS

O segundo palestrante da noite, o advogado e especialista em direito agrário e ambiental, Bruno Fogliato Lencina que abordou sobre os contratos agrários com o viés fiscal financeiro e o atual cenário do agronegócio. Iniciou sua abordagem citando a importância do agro brasileiro que responde por 25 por cento do PIB. Que o Brasil é um dos maiores produtores agrícolas do mundo e que a segurança alimentar é fundamental para a estabilidade econômica e social do País. Apontou que o Brasil, no entanto, enfrenta problemas em sua capacidade de armazenamento e que não vê, de parte do governo, nenhum incentivo quanto a resolver o problema, ao contrário, aperta o cerco em torno do agro.


Ao comentar sobre as fiscalizações, disse que o leão está aí para pegar o produtor. Alertou para que os produtores estejam preparados diante do nível de fiscalização da Receita Federal pronta para agir. “A Receita sabe de tudo e a Inteligência Artificial vai ajudar”. Cada vez mais o cerco está se fechando e a dica é de trabalhar na prevenção, busquem a consultoria que é importante, recomendou. Hoje, o profissional contábil e o profissional jurídico fazem parte do quotidiano do produtor rural. Ele não pode ter só um funcionário, mas um terceirizado, alguém para assessorar como forma de prevenção.

O advogado Bruno apresentou ao público constituído de produtores rurais sobre os condomínios rurais e a gestão da atividade rural, detalhando como funciona, com situações práticas para que o produtor rural pudesse entender assim como sobre arrendamento rural e parceria rural, tudo com o intuito de melhor segurança jurídica nas relações agrárias. E pediu muita atenção com relação à Holding Rural.

A respeito dos processos sucessórios, chamou a atenção pelo alto custo tributário em que a Receita atrai valores cada vez mais altos para esse fim e alíquotas elevadas acarretam muitas vezes perda de parte do patrimônio tão somente para pagamento de impostos, daí a importância do o produtor investir na prevenção.

Atuou como moderador o advogado Roberto Fagundes Gighino.

Ao final, foram respondidas perguntas feitas pelo público para esclarecer algumas dúvidas.
A Associação dos Arrozeiros procedeu a entrega de cheques a produtores que tiveram lavouras atingidas pelo granizo e que foram indenizados através do programa Pagapedra.

 

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