A preocupação com pequenos proprietários de áreas de florestas plantadas no Estado que, sem licenciamento, ficam à margem das negociações do setor, traz de volta uma discussão acalorada. No ano passado, o tema derrubou projeto de lei apresentado pelo governo. A atividade florestal gaúcha gera mais de R$ 8 bilhões por ano.
Hoje o governador Tarso Genro recebe um relatório com os principais itens apontados pelo segmento de madeira e reflorestamento em encontro realizado pelo Conselhão em São José dos Ausentes no final de semana.
Também nesta terça-feira, integrantes de entidades importantes como Farsul, Fetag e Federasul se reúnem para avaliar o tema.
– O bode está na sala. Agora, é preciso resolver – avalia Ivo Lessa, consultor da Farsul.
Um grupo de trabalho está sendo criado para fazer, como explica o secretário-adjunto do Conselhão, Zelmute Marten, “uma síntese final sobre a silvicultura e seguir trabalhando com esse tema”. Uma das propostas seria fazer ajustes no projeto de lei, para que seja reapresentado.
– O foco do projeto de lei é separar florestas plantadas e de proteção, com as primeiras monitoradas pela Agricultura e as demais pelo Meio Ambiente – explica Claudio Fioreze, secretário da Agricultura.
Haveria licenciamento simplificado para as florestas plantadas por pequenos produtores do Estado. Para o presidente da Fepam, Nilvo Silva, a percepção é de que o Zoneamento Ambiental para a Atividade de Silvicultura – aprovado em 2006 pelo Rio Grande do Sul, indicando as zonas em que a atividade pode ou não expandir – “é um dos instrumentos mais modernos, que tenta conciliar o desenvolvimento da atividade com questões ambientais”. Silva afirma que dois terços da área destinada à silvicultura no Estado – 420 mil hectares – estão licenciados e outros 220 mil hectares em processo.
– O que é uma demanda razoável do setor são regras mais simples para o pequeno produtor, e a Fepam está trabalhando nisso – afirma o presidente do órgão, acrescentando que, dentro de no máximo um mês e meio, deve estar disponível um cadastro online simplificado voltado ao pequeno produtor.
