Medida afeta quase metade dos recursos do programa de subvenção e integra pacote de ajuste fiscal do governo federal para atingir meta de 2025.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) bloqueou R$ 445 milhões do orçamento destinado ao seguro rural. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (24) em Brasília, como parte das ações do governo Lula para atingir a meta fiscal de 2025. Do montante total, R$ 354,6 milhões foram bloqueados e R$ 90,5 milhões contingenciados.
O valor afetado representa quase metade dos recursos do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), cujo orçamento total previsto para este ano é de aproximadamente R$ 1 bilhão. A suspensão ocorre no contexto do ajuste fiscal mais amplo anunciado pelo governo federal em maio, quando o Ministério da Fazenda determinou um congelamento de R$ 31,3 bilhões no orçamento de 2025, dividido entre R$ 10,6 bilhões de bloqueio e R$ 20,7 bilhões de contingenciamento.
Apesar da restrição orçamentária, o Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural aprovou a distribuição dos recursos disponíveis até agosto. Em maio, foram liberados R$ 179 milhões. Para os próximos meses, estão previstos R$ 280 milhões para culturas de inverno, R$ 36 milhões para frutas, R$ 7,5 milhões para o segmento pecuário, R$ 1,5 milhão para florestas e R$ 35,5 milhões para outras culturas.
O secretário de Política Agrícola, Guilherme Campos, manifestou intenção de buscar a reversão da medida. _”Vamos trabalhar para reverter esse bloqueio o mais rápido possível, para não prejudicar as contratações da safra de verão”_, disse Campos.
Ele também explicou a natureza da situação: _”Por se tratar de uma despesa discricionária, o orçamento do PSR está sempre sujeito a esse tipo de situação.”_
O programa atende produtores de diversos segmentos que utilizam o subsídio governamental para contratar seguros para suas produções.
Produtores interessados em aderir ao seguro rural devem procurar um corretor ou uma das 17 instituições financeiras autorizadas a comercializar apólices. O percentual de subvenção ao prêmio está estabelecido em 40% para todas as culturas, com exceção da soja, que mantém 20%.
