Produzir arroz com práticas que ajudam a reduzir emissões de gases de efeito estufa passará a gerar remuneração calculada de acordo com os resultados ambientais alcançados.
Nesta terça-feira, 29 de setembro, em Porto Alegre, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou acordo com o Estado para aprimorar o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) Arroz, vinculado aos Selos Ouro e Prata do Instituto Rio Grandense do Arroz (IRGA), estabelecendo uma nova metodologia para remuneração dos produtores rurais.
A iniciativa decorre de ação civil pública conduzida pela promotora de Justiça Annelise Monteiro Steigleder, da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente da Capital.
Pelo acordo, a remuneração deixará de considerar apenas a área certificada e passará a ser calculada com base na quantidade de emissões de gases de efeito estufa evitadas por cada propriedade.
A metodologia foi desenvolvida com apoio do professor Cimélio Bayer, do Departamento de Solos da Faculdade de Agronomia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O Estado também se comprometeu a retificar e publicar o edital do programa em até 30 dias.
MEDIDAS
O acordo prevê ainda a validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) das propriedades participantes e determina que os pagamentos ocorram somente após a regularização de eventuais inconformidades ambientais, quando cabível.
Além da promotora Annelise Steigleder e do professor Cimélio Bayer, também assinaram o acordo a secretária estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA), Isa Carla Osterkamp; o secretário-adjunto da SEMA, Marcelo Camardelli Rosa; os procuradores do Estado Felipe Lemons Moreira e Patrícia Maldaner Cibils; e o presidente do Instituto Rio Grandense do Arroz (IRGA), Alexandre Velho.
