Com o novo Sistema de Outorga da Água do Rio Grande do Sul (Siout), que será oficialmente lançado hoje, a promessa da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável é dar um novo fluxo para as autorizações de uso desse importante recurso.
Atualmente, existem 37 mil processos de outorga, entre barragens e captações, acumulados. A maior parte deles é relacionada a atividades agropecuárias, como os sistemas de irrigação, por exemplo.
Um pedido feito pelo sistema atual pode demorar meses e até se arrastar por anos. Segundo o diretor do Departamento de Recursos Hídricos (DRH), Fernando Meirelles, estão sendo analisados, em dezembro, processos que entraram em março.
— O departamento nunca esteve tão em dia e, mesmo assim, são nove meses para que se faça apenas a primeira análise da outorga — afirma o diretor do DRH.
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O Siout será implementado em duas etapas. Na primeira, ocorre o cadastramento online (siout.rs.gov.br), que é auto declaratório (no detalhe, o site). A partir desses dados, será possível fazer um grande balanço de todos os pedidos existentes.
— Onde houver maior demanda que oferta de água, os comitês terão de administrar o conflito — diz Meirelles, em relação aos 25 comitês de bacias hidrográficas do Estado.
Na segunda etapa — possível de ser alcançada até o final de 2016 em alguns locais, segundo o diretor do DRH —, a ideia é ter a emissão de autorização para uso da água automática.
Um ponto importante: o sistema, que suporta 50 mil usuários simultâneo, é vinculado ao Cadastro Ambiental Rural.
