Veículos agrícolas: Comissão do Senado aprova fim do emplacamento
A Comissão de Agricultura do Senado aprovou nesta quinta, 21, o projeto do deputado Alceu Moreira que acaba com o emplacamento e licenciamento de veículos agrícolas. A matéria estava sob a relatoria da senadora Ana Amélia Lemos.
21/11/2013
A Comissão de Agricultura do Senado aprovou por unanimidade, na manhã desta quinta-feira, 21, o projeto do deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS) que acaba com o emplacamento e licenciamento de veículos agrícolas. A matéria foi aprovada em junho na Câmara e no Senado estava sob a relatoria da senadora Ana Amélia Lemos (PP/RS).
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O preço médio do emplacamento para os veículos é estimado entre R$ 500 e R$ 1 mil por máquina, o que pode aumentar de acordo com o valor do maquinário.
O autor reiterou que a medida é exclusivamente arrecadatória e que não se pode cobrar para tratores e colheitadeiras o mesmo valor dos veículos de passeio, já que 98% da vida útil das máquinas agrícolas é dentro das propriedades. A senadora Ana Amélia também frisou a importância do projeto a fim de reduzir mais uma burocracia que onera e tira a renda dos produtores rurais.
O texto segue agora terminativo para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado e, se aprovado, à sanção presidencial.
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