Durante reuniões setoriais em São Paulo, ministro da Agricultura também disse que poderá ampliar Pepro para laranja e outras culturas.
O ministro de Agricultura, Neri Geller, disse nesta terça, dia 1º, que é contra a decisão da Justiça do Trabalho de São Paulo que proíbe a terceirização dos serviços na citricultura. Ele também prometeu que a regulamentação do Cadastro Ambiental Ruraldeve sair até julho e afirmou que o governo poderá expandir as políticas de garantia de preços, como Leilão de Equalização de Preços Pagos ao Produtor (Pepro) para outras culturas. Geller participou de uma série de eventos em São Paulo durante o dia.
O ministro afirmou que o governo se posicionará contra a decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), da 15ª região, que obriga a contratação de todos os trabalhadores que atuam desde o plantio até a colheita na citricultura. De acordo com ele, é preciso criar um mecanismo na legislação trabalhista para que as obrigações não recaiam todas sobre o produtor. O ministro disse, ainda, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) acompanhará de perto a citricultura e também a cafeicultura em São Paulo.
– A citricultura porque é um setor que já está há dois, três anos com falta de renda. Temos consciência disso. Para o café, os preços reagiram e talvez não seja necessário.
As políticas de garantia de preço são as principais ferramentas citadas pelo ministro para apoiar estes e outros setores.
– Ano passado, conseguimos aumentar o orçamento para sustentação de preço. Se necessário for, dentro das bases legais, vamos fazer Pepro para laranja ou outras culturas. É direito do produtor ter um preço mínimo – declarou a jornalistas durante reunião com produtores na Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp).
CAR
Neri Geller se comprometeu a acelerar a implantação do Cadastro Ambiental Rural, que foi criado há quase dois anos com o novo Código Florestal, mas que ainda não foi regulamentado. Ele enfatizou que a regulamentação do Código Florestal é uma das prioridades da pasta.
