A Fepam publica hoje portaria com alterações nas regras para o licenciamento ambiental de unidades beneficiadoras de grãos. A principal mudança será a unificação das licenças.
Até então, era necessário obter primeiro a licença prévia, depois a de instalação para só então obter a de operação. Com a unificação, explica o presidente do órgão, Nilvo Silva, o processo fica mais “compacto”:
– No caso dos silos, a parte mais importante é a escolha do local para a instalação. O tempo de espera tem relação direta com isso.
Unidades com até 2 mil metros quadrados de área total seguem dentro dos parâmetros do programa do governo estadual, o RS Mais Grãos, que já tem uma licença mais ágil.
Essa é a terceira portaria com revisão de regras para o licenciamento ambiental no Estado. A primeira foi a que trouxe modificações para projetos de irrigação e a segunda, para a atividade da silvicultura.
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